‎

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — CLOSET ONLINE

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Closet Online recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.

Ao utilizar o website e os serviços da Closet Online, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Closet Online é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, incluindo os dados relacionados com encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente e utilização da loja.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, o utilizador deverá recorrer aos canais oficiais de contacto disponibilizados no website da Closet Online.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Closet Online poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome completo;

  • Morada de entrega e de faturação;

  • Endereço de correio eletrónico;

  • Número de telefone;

  • Informações necessárias ao processamento do pagamento;

  • Histórico de encomendas;

  • Comunicações efetuadas com o apoio ao cliente;

  • Dados de navegação no website;

  • Endereço IP;

  • Tipo de navegador;

  • Informações sobre o dispositivo utilizado;

  • Dados relacionados com cookies e tecnologias semelhantes;

  • Preferências de marketing, quando aplicável.

Os dados poderão ser recolhidos quando o utilizador:

  • Efetua uma compra;

  • Cria uma conta no website;

  • Contacta o apoio ao cliente;

  • Subscreve comunicações comerciais;

  • Navega ou interage com o website;

  • Participa em campanhas ou promoções;

  • Preenche formulários disponibilizados pela Closet Online.

A Closet Online não armazena diretamente os dados completos dos cartões bancários quando estes são processados por prestadores de serviços de pagamento externos.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

  • Processar, preparar e enviar encomendas;

  • Gerir pagamentos e confirmar transações;

  • Comunicar com o cliente sobre a sua encomenda;

  • Prestar apoio comercial e técnico;

  • Tratar pedidos, reclamações, trocas ou reembolsos;

  • Detetar e prevenir fraude ou utilização indevida;

  • Melhorar o funcionamento e a segurança do website;

  • Personalizar a experiência do utilizador;

  • Realizar análises estatísticas e operacionais;

  • Enviar comunicações promocionais, quando exista uma base legal válida;

  • Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas;

  • Exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

4. Fundamentos Legais para o Tratamento

A Closet Online poderá tratar dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

  • Execução de um contrato, nomeadamente para processar e entregar encomendas;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Consentimento do utilizador, quando necessário;

  • Interesse legítimo da Closet Online, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do utilizador;

  • Defesa de direitos e prevenção de fraude;

  • Outras bases legalmente permitidas.

Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. Partilha de Dados Pessoais

A Closet Online poderá partilhar os dados estritamente necessários com terceiros envolvidos na prestação dos seus serviços, incluindo:

  • Empresas de transporte e logística;

  • Fornecedores e centros de distribuição;

  • Plataformas e prestadores de serviços de pagamento;

  • Prestadores de alojamento e serviços tecnológicos;

  • Plataformas de comércio eletrónico;

  • Prestadores de serviços de análise e marketing;

  • Contabilistas, consultores ou outros prestadores profissionais;

  • Autoridades judiciais, policiais, fiscais ou administrativas, quando legalmente exigido.

Estes terceiros apenas deverão tratar os dados necessários para as finalidades contratadas e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

A Closet Online não vende os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento técnico da loja;

  • Manter o carrinho de compras;

  • Guardar preferências do utilizador;

  • Reforçar a segurança do website;

  • Medir o desempenho e analisar a utilização do website;

  • Personalizar conteúdos;

  • Apresentar publicidade, quando aplicável.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento, uma vez que são essenciais ao funcionamento do website ou à prestação de um serviço solicitado pelo utilizador.

Os cookies de análise, personalização, publicidade ou outras finalidades não essenciais apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento, quando este seja legalmente exigido.

O utilizador poderá gerir ou retirar o seu consentimento através das definições de cookies disponibilizadas no website. Poderá também configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja.

7. Comunicações de Marketing

A Closet Online poderá enviar comunicações promocionais por correio eletrónico, SMS ou outros meios quando:

  • O utilizador tiver prestado o seu consentimento;

  • Existir outra base legal válida;

  • A comunicação for permitida pela legislação aplicável.

O utilizador poderá cancelar a receção destas comunicações a qualquer momento através da opção de cancelamento incluída nas mensagens ou contactando o apoio ao cliente.

O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias ao processamento e acompanhamento de encomendas.

8. Segurança dos Dados

A Closet Online aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Perda ou destruição;

  • Alteração indevida;

  • Divulgação não autorizada;

  • Utilização abusiva;

  • Ataques informáticos ou outros incidentes de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico ou transmissão através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

O utilizador também deverá adotar medidas adequadas para proteger as suas credenciais de acesso e não as partilhar com terceiros.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

  • Processar e acompanhar encomendas;

  • Prestar apoio ao cliente;

  • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;

  • Resolver reclamações ou litígios;

  • Prevenir e investigar situações de fraude;

  • Exercer ou defender direitos legais;

  • Cumprir as restantes finalidades descritas nesta política.

Os prazos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e as obrigações legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista uma obrigação legal que o justifique.

10. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá ter o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;

  • Solicitar a eliminação dos seus dados;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Opor-se ao tratamento dos seus dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar consentimentos anteriormente concedidos;

  • Solicitar informações sobre a forma como os dados são utilizados;

  • Apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Estes direitos poderão estar sujeitos a limitações ou exceções previstas na legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos, o utilizador deverá contactar a Closet Online através dos canais oficiais disponibilizados no website. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os respetivos dados.

11. Transferências Internacionais de Dados

A Closet Online poderá recorrer a fornecedores, plataformas ou prestadores de serviços localizados fora do país de residência do utilizador ou fora do Espaço Económico Europeu.

Quando existam transferências internacionais de dados pessoais, serão adotadas as garantias legalmente exigidas, sempre que aplicável, incluindo:

  • Decisões de adequação;

  • Cláusulas contratuais-tipo;

  • Medidas de segurança adicionais;

  • Outros mecanismos legalmente reconhecidos.

A utilização dos serviços da Closet Online não constitui, por si só, consentimento para transferências internacionais que exijam garantias específicas.

12. Dados de Menores

Os serviços da Closet Online não se destinam a menores que não tenham capacidade legal para realizar compras sem autorização do respetivo representante legal.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados pessoais de um menor, poderão ser adotadas medidas para eliminar esses dados ou obter a autorização legalmente necessária.

13. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros.

A Closet Online não controla as práticas de privacidade desses terceiros e não poderá ser responsabilizada pelas respetivas políticas, conteúdos ou métodos de tratamento de dados.

Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade dos serviços externos antes da sua utilização.

14. Alterações à Política de Privacidade

A Closet Online poderá atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no website com indicação da respetiva data de atualização.

Quando as alterações forem relevantes e tal seja legalmente necessário, os utilizadores serão informados através dos meios adequados.

15. Legislação Aplicável

A presente Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

Nenhuma disposição desta política pretende limitar os direitos dos titulares dos dados que não possam ser legalmente excluídos.