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TERMOS E CONDIÇÕES — CLOSET ONLINE

1. Identificação da Loja

A Closet Online é uma loja dedicada à comercialização online de vestuário, calçado e acessórios.

Ao efetuar uma compra no website ou através dos canais oficiais da Closet Online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Aceitação das Condições

A conclusão de uma encomenda implica a aceitação das condições aqui apresentadas, incluindo as políticas relativas a pagamentos, processamento, envios, entregas, trocas e reembolsos.

Caso o cliente não concorde com alguma destas condições, não deverá concluir a encomenda.

3. Trocas, Cancelamentos e Reembolsos

Salvo quando exista um direito legal obrigatório aplicável, os produtos comercializados pela Closet Online são vendidos sob uma política de venda final.

Não são aceites:

  • Trocas de tamanho por escolha incorreta do cliente;

  • Trocas motivadas por preferência pessoal;

  • Trocas por incompatibilidade ou mudança de opinião;

  • Cancelamentos após o início do processamento da encomenda;

  • Reembolsos por insatisfação subjetiva;

  • Reembolsos por motivos não relacionados com um erro comprovadamente imputável à Closet Online.

Antes de finalizar a compra, o cliente deverá confirmar cuidadosamente o produto, o tamanho, a cor, a quantidade e os dados de entrega.

Esta política não prejudica quaisquer direitos do consumidor que sejam legalmente obrigatórios e que não possam ser excluídos por acordo.

4. Processamento e Envio

O prazo médio estimado de entrega é de aproximadamente 8 a 10 dias úteis, acrescido de um período de preparação que poderá atingir 4 dias úteis.

Alguns produtos poderão necessitar de um prazo adicional de preparação devido a fatores como:

  • Disponibilidade do produto;

  • Armazenamento internacional;

  • Controlo de qualidade;

  • Elevada procura;

  • Limitações logísticas.

Todos os prazos apresentados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a circunstâncias externas à Closet Online, incluindo atrasos das transportadoras, períodos de maior procura, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos de força maior.

5. Responsabilidade Aduaneira e Fiscal

Dependendo do país de destino e da legislação aplicável, a encomenda poderá estar sujeita a:

  • IVA ou outros impostos locais;

  • Taxas alfandegárias;

  • Direitos de importação;

  • Custos administrativos cobrados pelas entidades locais;

  • Outros encargos legalmente associados à importação.

Quando estes valores não estiverem incluídos no preço apresentado durante a compra, o respetivo pagamento será da responsabilidade do cliente.

A Closet Online não controla as decisões das autoridades aduaneiras e não poderá ser responsabilizada por atrasos, retenções ou cobranças aplicadas pelas entidades do país de destino.

6. Encomendas Devolvidas ao Remetente

Caso uma encomenda seja devolvida ao remetente por um motivo imputável ao cliente, incluindo:

  • Morada incorreta ou incompleta;

  • Falta de levantamento da encomenda;

  • Recusa de pagamento de impostos ou taxas aplicáveis;

  • Falta de resposta às tentativas de contacto da transportadora;

  • Ausência do destinatário;

  • Dados de entrega incorretos ou insuficientes;

o cliente deverá contactar o suporte oficial da Closet Online no prazo máximo de 5 dias úteis após receber informação sobre a devolução.

Se o cliente não contactar o suporte dentro desse prazo, a encomenda poderá ser considerada abandonada ou ficar indisponível para reenvio devido aos procedimentos da transportadora ou do operador logístico.

Nessa situação, e salvo disposição legal obrigatória em contrário, poderá deixar de ser possível recuperar o produto, efetuar o reenvio ou emitir qualquer compensação.

7. Reenvio de Encomendas

Quando a devolução ao remetente resultar de um motivo imputável ao cliente e este contactar o suporte dentro do prazo indicado, poderá ser organizado um novo envio.

O reenvio ficará sujeito ao pagamento de uma taxa administrativa e logística de 40 €.

Caso o cliente não pretenda pagar a taxa de reenvio, a encomenda poderá ser considerada abandonada, sem direito a reembolso, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário.

8. Extravio, Produto Incorreto ou Problemas de Entrega

Caso a encomenda:

  • Seja extraviada durante o transporte;

  • Contenha um tamanho diferente daquele que foi encomendado;

  • Contenha um produto diferente;

  • Apresente um erro logístico comprovado;

  • Sofra um problema anormal durante o transporte;

  • Chegue danificada;

o cliente deverá contactar o suporte oficial da Closet Online assim que possível, apresentando o número da encomenda e, quando necessário, fotografias ou outras provas do problema.

Cada situação será analisada individualmente. Quando o erro for confirmado e imputável à Closet Online ou à operação de transporte, poderá ser efetuado o reenvio do produto, a substituição ou outra solução adequada, sem custos adicionais para o cliente.

Uma retenção aduaneira, por si só, não é considerada extravio nem erro logístico da Closet Online.

9. Informações Fornecidas pelo Cliente

O cliente é responsável por garantir que todas as informações fornecidas durante a compra estão corretas e completas, incluindo:

  • Nome do destinatário;

  • Morada de entrega;

  • Código postal;

  • Número de telefone;

  • Endereço de correio eletrónico;

  • Tamanho, cor e variante selecionados.

A Closet Online não poderá ser responsabilizada por atrasos, devoluções ou entregas incorretas provocadas por dados errados ou incompletos fornecidos pelo cliente.

10. Suporte ao Cliente

A equipa de suporte da Closet Online está disponível para prestar assistência relativamente a encomendas, pagamentos, entregas e outras questões relacionadas com a loja.

O cliente deverá utilizar os canais oficiais de contacto disponibilizados no website da Closet Online.

Para facilitar e acelerar o atendimento, deverá indicar sempre o número da encomenda e o endereço de correio eletrónico utilizado na compra.

11. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação aplicável à atividade da Closet Online e com os direitos obrigatórios do consumidor no respetivo país.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos que não possam ser legalmente afastados.

Eventuais reclamações ou disputas deverão ser inicialmente comunicadas ao suporte oficial, para que seja procurada uma solução adequada entre as partes.

12. Alterações aos Termos e Condições

A Closet Online reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que seja necessário, nomeadamente para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.

As alterações aplicam-se a partir do momento em que forem publicadas no website e não afetam encomendas anteriormente concluídas, salvo quando tal seja legalmente necessário.

Recomenda-se ao cliente a leitura destes Termos e Condições antes de concluir cada compra.